Processo 426260/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/07/2021 10:45
Autuado em 13/07/2021 10:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1799/2021 da Segunda Câmara, de 10/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1799/ 2021 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2021 Acórdão   1799/ 2021 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOAO ELINTON DUTRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2021 2599 Acórdão nº 1799/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
15/07/2021 2581 Termo de Distribuição de Processo nº 2854/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 09:34 DP  
12/08/2021 15:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2021 -
10/08/2021 19:12 DG Despacho Processual Diverso nº 298/2021 -
10/08/2021 19:06 SMPjTC  
02/08/2021 16:53 S2C  
30/07/2021 12:37 GCFAMG  
30/07/2021 10:52 S2C Certidão de inclusão de processo nº 1/2021 -
17/07/2021 17:09 GCFAMG  
16/07/2021 19:58 SMPJTC  
16/07/2021 09:50 5PC Parecer nº 470/2021 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pendências junto à CMEX. Pelo indeferimento.
15/07/2021 19:48 SMPjTC  
15/07/2021 10:25 CMEX Informação nº 3193/2021 -
13/07/2021 13:25 CGM Informação nº 360/2021 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
13/07/2021 11:52 GCFAMG  
13/07/2021 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2854/2021 -

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